Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante

O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Zona Azul mais barata para advogados

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Loterias são reguladas pela União

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto